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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 16:06
Privatização dos Correios parece necessária, mas ainda é incógnita
Mudanças na Constituição e rearranjo de serviços essenciais são problemas a serem enfrentados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00
O trabalho dos ministros de confissão religiosa e a relação de emprego no Direito brasileiro
Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado Rio de Janeiro. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, atuando no Setor Jurídico Trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em Abril de 2007.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
O sigilo do inquérito policial
Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Ex-advogado do escritório Vinhas Advogados. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 13:09
Medida Provisória de Atentado Processual – Litigância de má-fé e questões correlatas
Por Júlio Cesar Ballerini Silva.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 12:06
Limites da administração dos bens de menores: o caso Larissa Manoela
Gestão deve preservar o patrimônio dos menores de idade.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:10
5 pontos de atenção para uma sucessão familiar bem feita
Especialista lista as principais informações de uma transição de poder.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:41
A tributação da locação de bens móveis pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e o futuro da Súmula Vinculante 31 do SupremoTtribunal Federal (STF)
O presente trabalho abordou a tributação da locação de bens móveis pelo ISSQN, principalmente à luz da súmula 31 do STF, que considera inconstitucional a incidência de ISSQN sobre a locação de bens móveis. Entretanto, ultimamente a Suprema Corte vem mudando consideravelmente o seu entendimento sobre o tema.
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00
"Alguns aspectos polêmicos no Código Civil e a nova Lei de Falências- Lei nº 11.101/2005."
Cláudio Calo Sousa - Promotor de Justiça /RJ. Professor de Direito Empresarial.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 16:47
Claudio Lamachia diz a Moro que OAB é contra gravação de conversas entre presos e advogados
Membros da equipe do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, como o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, são favoráveis à medida.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 14:39
OAB vai ao Supremo contra norma do Ministério Público que perdoa quem confessa crime
Para Claudio Lamachia, norma tem "gravíssimas inconstitucionalidades".
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 19:10
Supremo abre inquérito para investigar Orlando Silva
Ministra também quer analisar inquérito do STJ sobre Agnelo Queiroz. Advogado diz que não há provas contra Orlando Silva nos autos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Apuração de irregularidade em entidade de atendimento. Decisão sobre afastamento temporário.
Colaboração: Dr. Antônio Claudio Von Lohrmann Cruz
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
A prática de atos de improbidade na empresa e a despedida por justa causa
Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás, atuando no setor jurídico trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em março de 2007.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 20:00
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 15:40
Fase de Balanço e Reconstrução
Foram-se os dias de mobilização. A categoria, em uma demonstração de força, união e coragem, em face a uma indignação impressionante, realizou um importante movimento, congregando todos os servidores
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00
Do procedimento administrativo disciplinar
Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, atuando no setor jurídico trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em fevereiro de 2007.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00
O jus variandi do empregador: aplicação do poder diretivo na movimentação de empregados para um novo estabelecimento
Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado Rio de Janeiro. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, atuando no Setor Jurídico Trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em Janeiro de 2007.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 15:55
Fragilidades no processo da Delação Premiada no Direito brasileiro: uma análise dos meandros e disrupturas das delações premiadas à luz do caso Alberto Youssef
O presente estudo tem por objetivo analisar o histórico do instituto da delação premiada, suas fragilidades e possíveis vantagens dentro do devido processo legal, bem como sua eficácia como elemento probatório à luz do caso concreto da delação do Sr. Alberto Youssef, levando-se em consideração as principais Leis de nosso ordenamento jurídico que amparam tal instituto dentro do Código de Processo Penal e Constituição Federal.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Exceção de Pré-Executividade Face a Execução Fiscal
Glauka Cristina Archangelo da Silva Munhoz - advogada, pós-graduanda no curso de Direito Processual Civil das FIO - Faculdades Integradas de Ourinhos/SP.